Água no Brasil: o ouro azul nas mãos do capital

A água é essencial à vida. No entanto, no Brasil, esse bem vital tem sido tratado cada vez mais como mercadoria. Com o avanço da privatização dos serviços de saneamento, o controle da água está ficando nas mãos de grandes corporações — muitas vezes estrangeiras — gerando impactos profundos na soberania nacional e no direito da população ao acesso digno à água potável.

O avanço da privatização da água no Brasil

A partir da aprovação do novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), o país abriu caminho para a privatização dos serviços públicos de água e esgoto. A nova legislação incentiva a substituição de companhias públicas por operadores privados por meio de concessões e leilões.

Entre as justificativas apresentadas estão a melhoria dos serviços e a ampliação do acesso ao saneamento. No entanto, a prática mostra outra realidade: aumento de tarifas, pouca transparência e concentração do setor nas mãos de poucos grupos econômicos.

Quem está controlando o “ouro azul”?

Grandes empresas, como a Aegea Saneamento, Iguá e investidores estrangeiros, passaram a dominar o mercado. Em leilões recentes, estados e municípios entregaram à iniciativa privada a gestão de seus sistemas hídricos por décadas, com cláusulas contratuais que nem sempre garantem eficiência ou justiça social.

 Exemplo: em Manaus, onde o serviço foi privatizado há anos, parte significativa da população ainda vive sem acesso pleno à água tratada, apesar do aumento nas tarifas.

Impactos na soberania nacional e social

Quando uma empresa privada — especialmente uma multinacional — passa a controlar o fornecimento de água de uma região, o poder de decisão sobre tarifas, investimentos e prioridades locais deixa de estar nas mãos do Estado.

Os principais riscos:

Enfraquecimento da autonomia estatal sobre recursos estratégicos;

Elevação de tarifas sem garantia de melhorias para a população;

Prioridade do lucro sobre o interesse público;

Exclusão de áreas periféricas e comunidades rurais dos investimentos.

A água deve ser um direito, não uma mercadoria

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o acesso à água potável como um direito humano fundamental. No entanto, ao transformar esse recurso vital em um negócio, corre-se o risco de excluir os mais pobres e fragilizar a soberania sobre os recursos naturais.

Defender a gestão pública e democrática da água é defender o direito à vida, à saúde e à dignidade.

Conclusão

O Brasil precisa debater com profundidade o futuro da água. É fundamental que a população esteja informada sobre os riscos da privatização e participe das decisões sobre esse recurso estratégico.

A soberania nacional começa com o controle sobre nossos bens mais preciosos — e a água está entre os principais. Água é vida, e não pode ser entregue ao lucro.